Como declarar seu imóvel financiado no Imposto de Renda 2024

À medida que o dia de 31 de maio vai chegando, data final para realizar a Declaração de Imposto de Renda de 2024, percebemos que é comum ficarmos um pouquinho (ou bastante) perdidos quando o assunto é declarar imóveis financiados no ano anterior no IRPF2024. Pensando em te ajudar a navegar por essas águas turbulentas da Receita Federal, a Benedo decidiu montar um guia passo a passo.

1. Organize os documentos

Ao declarar um imóvel financiado, é fundamental ter em mãos toda a documentação relacionada tanto ao imóvel quanto ao financiamento. Essa precaução é essencial para evitar erros e omissões durante o preenchimento da declaração, que podem resultar em multas.

Os principais documentos são:

Cópia da matrícula do imóvel: Este é o documento oficial que você recebe do Cartório de Registro de Imóveis, confirmando a propriedade.

Contrato de financiamento: Refere-se ao contrato assinado com o banco no momento do financiamento do imóvel.

Recibos ou extratos de pagamentos efetuados: Estes comprovantes podem ser obtidos diretamente com o banco e são essenciais para demonstrar os pagamentos realizados.

Documentos relacionados à corretagem: Incluem todos os papéis relativos aos serviços de corretagem imobiliária, se aplicável.

2. Baixe o Programa Gerador de Declaração (PGD) da Receita Federal IRPF 2024

Para realizar a declaração do Imposto de Renda 2024, é necessário utilizar o programa específico disponibilizado pela Receita Federal e o software pode ser acessado aqui. Se você tiver dúvidas sobre como instalar o programa, existem instruções detalhadas disponíveis aqui. 

3. Preenchimento da Declaração

Ao declarar a aquisição de um novo imóvel financiado no Imposto de Renda, o contribuinte deve acessar a ficha “Bens e Direitos” no programa da declaração. Em seguida, clicar em “Novo” para adicionar um item, selecionando a opção “01 – Bens Imóveis”. Após isso, é necessário especificar o tipo de imóvel adquirido, escolhendo entre as categorias disponíveis, como “11 – Apartamento”, “12 – Casa”, “13 – Terreno”, entre outras opções relevantes.

O próximo passo é incluir o número da inscrição municipal do imóvel e a data de aquisição. A inscrição municipal é encontrada no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou obtido junto à Prefeitura do local do Imóvel; já a data de aquisição é a data constante no contrato de financiamento.

A seguir, será necessário preencher o campo “Discriminação” disponível para detalhamento adicional, você deve inserir informações essenciais como:

O valor total do financiamento;

O sistema de amortização escolhido para o crédito;

O prazo total do financiamento;

O valor pago como entrada, dentre outros detalhes relevantes;

O valor abatido do FGTS, se for o caso.

Agora falta preencher apenas os últimos dois campos. Esses são relativos ao valor do imóvel. O primeiro deve ser preenchido com o valor do imóvel em 31 de dezembro de 2022, e o segundo, com o valor correspondente à situação em 31 de dezembro de 2023.

Caso o imóvel tenha sido adquirido ao longo de 2023 o primeiro campo (31 de dezembro de 2022) deve ficar em branco ou preenchido com zero. Já para o segundo campo (31 de dezembro de 2023), é necessário inserir os valores efetivamente pagos durante o ano, o que inclui não apenas a entrada e os custos de corretagem, mas também todas as parcelas do financiamento quitadas no período incluindo as amortizações.

4. Pontos de Atenção

Local Correto

Ao declarar um imóvel financiado no Imposto de Renda, é importante lembrar que não é necessário incluir o valor do financiamento na seção “Dívidas e Ônus Reais”. O correto é atualizar anualmente o valor do imóvel na aba “Bens e Direitos”, ajustando conforme os pagamentos realizados durante o ano.

Aquisição em duas ou mais pessoas

Via de regra, quando um imóvel é adquirido por um casal, apenas um dos cônjuges deve declará-lo no Imposto de Renda, assumindo a responsabilidade de informar a totalidade do bem e os valores pagos até o momento. É importante que o casal decida conjuntamente quem incluirá o imóvel na sua declaração, para assegurar que todos os pagamentos e informações relacionadas estejam corretamente reportados e para evitar duplicidade ou inconsistências nas declarações enviadas à Receita Federal.

Utilização do FGTS

Se você usou seu FGTS para ajudar no financiamento do seu imóvel, tanto para dar a entrada quanto para amortizar parcelas, é necessário declarar esses valores no Imposto de Renda. Faça isso da seguinte maneira:

Em “Bens e Direitos”: Na parte de descrição do imóvel, mencione o uso do FGTS, indicando se foi para entrada ou amortização. Em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”: Registre o valor retirado do FGTS, utilizando o código apropriado para essas movimentações.

Conclusão

Navegar pelas complexidades da declaração do IRPF 2024, especialmente ao declarar imóveis financiados, deixa claro a importância de ter ao seu lado o suporte de profissionais especializados. Da mesma forma se busca a segurança em empreendimentos imobiliários geridos por empresas de renome como a Benedo e tenha a certeza de que seus imóveis possuem todos a documentação em ordem.

Consulte sempre seu contador de confiança.

Fontes: 

Imposto de Renda 2024: saiba como declarar imóvel financiado | Imposto de Renda | G1 (globo.com)

Imposto de Renda: saiba como declarar imóvel financiado (terra.com.br)

Veja como declarar financiamento de imóvel no Imposto de Renda 2024! (genialinvestimentos.com.br)

Imposto de Renda 2024: Como declarar imóvel financiado, quitado ou vendido? (uol.com.br)

Como declarar imóvel financiado no Imposto de Renda 2024? | Imposto de Renda 2024 | Valor Investe (globo.com)

Como declarar imóveis no Imposto de Renda 2024 | Exame